A
organização da Polícia Militar como a conhecemos surgiu durante a Ditadura
Militar, tendo em vista a doutrina da segurança nacional. Porém, uma parcela da
população brasileira discorda dessa estrutura e luta pela desmilitarização da
polícia. No Ceará, o debate têm se intensificado após as
manifestações sociais em junho de 2013.
À medida em que as reivindicações avançavam, como o fato de a área de segurança ter sido pouco
contemplada na redemocratização, os debates sobre repressão
policial sofrida por alguns manifestantes aumentou, o que levou à criação do Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia
e da Política, lançado no dia 11 de novembro de 2013. No lançamento do
comitê, houve 250 presentes, entre eles vereadores, partidos políticos,
movimentos sociais, promotores públicos, grafiteiros, entre outros. Os comitês
promovem debates, produzem textos e realizam intervenções artísticas e
passeatas.
A campanha nacional possui
entre os membros educadores, policiais, ex-policiais e integrantes de
movimentos sociais. No Brasil existem os três comitês mais atuantes ficam em
São Paulo, outro em Brasília e um no Ceará.
A psicóloga Ana Vládia Holanda Cruz
participa dessa luta e afirma que uma das principais reivindicações está na
formação dos policiais. “É preciso
mudar essa formação, que é fincada no conceito de extermínio, que vê o outro
como inimigo, para um sistema baseado na garantia de direitos, para que os
policiais possam agir de forma preventiva”, explica a psicóloga.
Segundo ela, o aumento no efetivo
policial não é a solução para a melhoria na segurança pública. “Nós temos o
conhecimento de que existem mandatos de busca coletiva, o que revela um claro
processo de criminalização da pobreza, isso é extremamente grave”, alerta. Além
disso, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) também são reprovadas pelo
movimento. “Nesses casos, a polícia não está ali para atuar de forma preventiva
e nem está articulada com outros setores da sociedade como lazer, educação,
arte e assistência social. Estes sim devem conviver com a comunidade”, detalha
a integrante do comitê.
Em quase um ano de existência,
o comitê já levou a discussão a bairros periféricos como Bom Jardim e Bairro
Ellery, realizou debates em escolas públicas e está elaborando uma cartilha sobre
desmilitarização para explicar o objetivo do comitê e tirar dúvidas sobre o
assunto. Para avançar nas discussões, o comitê realiza reuniões quinzenais na
sede dos Desaparecidos Políticos, localizada na rua Instituto do Ceará, 164, no
bairro Benfica.
INSATISFAÇÃO MILITAR
Em janeiro deste ano, Darlan Menezes
Abrantes foi expulso da Polícia Militar por escrever um
livro em que questiona a militarização. Mesmo após 13 anos de
serviço à Polícia Militar com comportamento exemplar, a PM instaurou uma ação
penal pela prática de crime tipificado do art. 166 do Código Penal Militar
(CPM) e, após a investigação, a controladoria do órgão decidiu pela expulsão de
Darlan Abrantes.
A recente pesquisa “Opinião dos Policiais
Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” revela que 77,2% dos policiais entrevistados são a favor da
desmilitarização da PM. Promovida pelo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas
Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública, a pesquisa entrevistou 21.101 policiais militares, civis, federais,
rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os estados do
Brasil no período de 30 de junho e 18 de julho.
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