ANASPRA DISCUTE DESMILITARIZAÇÃO DURANTE ENCONTRO NACIONAL NA BAHIA

A Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA realiza o X Encontro Nacional das Entidades Representativas dos Praças - ENERP para discutir um novo modelo de polícia desmilitarizada em conjunto com a sociedade civil organizada e gestores da Segurança Pública. A solenidade de abertura será realizada hoje as 19h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador (BA) e se estenderá nos dias 18 e 19 durante todo o dia.

A organização da ASPRA-BA, Entidade local, através de seu Presidente Vereador Soldado Prisco e de toda diretoria estadual, espera a participação da representação estadual de todos os Estados do País. Os Militares Estaduais do Rio Grande do Norte serão representados pela Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN) e Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN).

A ANASPRA, ao realizar seu X ENERP, irá discutir como tema central a proposta de uma nova arquitetura institucional para a gestão da segurança pública, objetivando uma melhor sinergia entre os trabalhadores da Segurança Pública e a efetiva participação da Sociedade Civil que, assim como os Praças, jamais foram protagonistas nas discussões centrais, substantivas em prol de uma segurança pública de qualidade e que atenda à sociedade. Neste sentido é que no X ENERP as entidade procurarão fazer uma reflexão sobre as seguintes inquietações:

* Até quando a segurança pública continuará sendo uma política de Governo e não de Estado? 
* Onde o pacto federativo obriga ou desobriga os entes federados de suas responsabilidades?
* Como inserir na pauta Nacional, Local, a Sociedade Civil e os Trabalhadores Praças, na formulação das Políticas Públicas de Segurança Pública?
* A política penal no Brasil está correta? É uma questão legal, de gestão ou ambas?

Visando provocar as devidas reflexões é que a ANASPRA estará realizando este X ENERP e contará com Palestrantes renomados, com grande experiência, acúmulo. Uma experiência inédita e da qual não podemos jamais retroceder, será a efetiva participação da Sociedade Civil compondo a mesa, debatendo, construindo efetivamente para uma segurança pública cidadã.

Neste momento estarão representados, pelo Viva Rio, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Instituto de Estudos da religião (ISER), Instituto de Estudos Socios Econômicos (INESC).

VEJA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Dia 17/04/2103
20:00 Abertura solene Palestra magna com Procurador do Estado da Bahia

Dia 18/04/2013
09:00 Painel - Uma polícia de ciclo completo é mais eficaz?
Painelista : Ricardo Brizola Balestreri
Debatedores : Luiz Flavio Sapori
Moderador: Luiz Gonzaga Ribeiro

14:00 Painel - Lei Orgânica das Polícias Militares 
Debatedores: Deputado Estadual Amaury Soares (SC), Deputado Estadual Manoel Aragão (TO), Deputado Federal Mendonça Prado (SE).
Moderador Pedro Queiroz, Presidente da ANASPRA

15:30 - Painel - PEC 102
Painelistas: Senador Blairo Magi, Senador Pedro Taques
Moderador Elisandro Lotin -APRASC-SC

Dia 19/04/2013
09:00 - Painel: Sociedade Civil e a Militarização x Desmilitarização: Que modelo queremos? Desmilitarizar é a melhor solução para a Segurança Pública? Quais os obstáculos, por onde começar?
Debatedores:
Sebastião dos Santos (Viva Rio - RJ)
Rildo Marques de Oliveira (MNDH- SP)
Marcos Fábio Rezende Correia (CEN-BA)
André Luiz de Jesus Rodrigues (ISER-RJ)
Carlos Furtado - Tenente Coronel do Maranhão
Moderador Marco Prisco Caldas Machado (BA)

14:00 - Plenária : debate e aprovação das teses do X ENERP

Fonte: http://www.anaspra.org.br/