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Durante a reunião de maio em Genebra, diversos países europeus criticaram
abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupação em
relação aos números de mortes em operações. A resposta foi clara. "A
recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a
existência de forças policiais militares e civis", indica o documento.
"Forças policiais civis são responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária
e pela investigação de ofensas criminais, salvo ofensas militares", explicou.
"Forças policiais militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela
preservação da ordem pública", completa.
O governo ainda indicou que estava adotando medidas para melhorar o controle
sobre os policiais, como a criação de um ombudsman. Além disso, estariam
treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos
últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no
Brasil por parte das forças de ordem e apontaram o fenômeno como uma das
principais violações de Direitos Humanos no País.
Realizado a cada quatro anos, o evento em que o documento foi apresentado
serve para sabatinar Estados sobre políticas de direitos humanos e governos de
todo o mundo apresentam recomendações em relação a questões como saúde, educação
e a situação de minorias.
Na quinta-feira (20), após avaliação das sugestões, o governo brasileiro
volta à tribuna do Conselho de Direitos Humanos para informar os membros sobre
quais medidas foram aceitas. Em quatro anos, a ideia é que as propostas aceitas
pelo Brasil acabem sendo reavaliadas pelos demais governos, que cobraram a
aplicação das recomendações.
Equívoco
Para o Conselho Nacional do Comando de Comandantes-Gerais das Polícias
Militares, o documento da ONU não sugeriu o fim das Polícias Militares. Na visão
dos conselheiros, houve equívocos na tradução que levaram os brasileiros a
acreditar que era pedido o fim da PM. "O que a Dinamarca sugeriu foram medidas
para acabar com a violência extralegal praticada por grupos de extermínio",
argumenta o coronel Atair Derner Filho, da PM de Santa Catarina e
secretário-geral do Conselho.
O coronel afirma que a ONU, inclusive, usa o serviço de policiais militares
brasileiros para treinar forças de segurança em países com instabilidade
política, como Haiti e Timor Leste. "Como não houve recomendação para extinção
da PM, no documento atual, ao qual tivemos acesso, de novo não localizamos esse
debate", disse o coronel.
Fonte: Estadão
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1 comentários:
Vamos ver se agora acaba com essa "ladainha" de DESMILITARIZAÇÃO! Isso é mais um dos "CONTOS DA CAROCHINHA" a exemplo de várias outros "bla-blá-blá" tipo a PEC 300, que a gente já está de saco cheio de escutar. Queremos propostas concretas, e não sonhos utópicos.
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