ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE POLICIAIS MILITARES
E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE
Senhores Associados,
Estamos todos acompanhando e participando
ativamente da luta pela concretização das promoções dos Praças da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A luta começou
ainda em 2011 quando, aprovamos o subsídio e colocamos a Promoção de Praças
como principal pauta de reivindicação dos Policiais e Bombeiros potiguares.
Pois bem, todos lembramos que a Lei de Promoção de
Praças só foi conquistada com a luta e a mobilização. Todos lembramos que para
concretizarmos as promoções do dia 21 de abril foi necessário que nos
mobilizássemos e pressionássemos o Governo. Da mesma forma para conseguirmos o
diálogo e a garantia (até agora somente no discurso) das promoções de Agosto e
do calendário a ser cumprido até o ano de 2016.
O fato Senhores é que desde o dia 27 de agosto -
data da última reunião com o Governo do Estado, sendo esta tão somente para a
assinatura da ata da reunião do dia 19 de agosto quando foram encerradas as
negociações com o acordo firmado entre o Governo e os Policiais Militares e
Bombeiros Militares que deliberaram em Assembleia pela aceitação do que já é
exaustivamente conhecido (calendário de promoções até agosto/2016, pagamento
dos promovidos em abril em folha suplementar e atualização dos vencimentos
daqueles promovidos em 2012, 2013 e 2014) – que aguardamos a publicação das
promoções.
Estamos quase no meio de Setembro e nada aconteceu.
O argumento é que as promoções estão pendentes porque o parecer da Consultoria
Geral do Estado acerca da legalidade dos atos administrativos dos Comandantes
(autoridades que assinam as promoções dos Praças) ainda não está pronto.
Senhores, a reunião para assinatura da ata
aconteceu dia 27 de agosto, TODOS os presentes na reunião (estavam no dia 27 os
Secretários de Segurança, de Administração, de Planejamento, Chefe do Gabinete
Civil, Consutor Geral e os Comandantes Gerais da PM e do CBM) sabiam da
necessidade de se providenciar o citado parecer que, à mesa de reuniões foi
tratado como “algo simples e rápido de ser providenciado”. A solicitação formal
do parecer só foi protocolada junto à CGE na última sexta-feira por insistência
e perseverante diligência dos Presidentes das Associações que, desde o dia 28
de agosto (dia seguinte à reunião) cobram do Secretariado as providencias para
a concretização das promoções.
A paciência da tropa está no limite. O Governo já
foi informado sobre o descontentamento generalizado causado pela aparente
imobilidade administrativa em resolver algo, segundo fala do próprio governo
“tão simples e rápido de ser providenciado”.
Por tudo isso Senhores, vimos em atendimento às
inúmeras ligações, mensagens, abordagens e interrogações que ocorrem a todo
tempo e lugar, CONVIDAR TODOS os que ainda estão paciente e disciplinadamente
aguardando que o Governo do Estado CUMPRA o acordo firmado com os Policiais
Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, a participarem de
ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA, segunda-feira, 14 de setembro, a partir das 8:00
Horas, EM FRENTE À GOVERNADORIA para deliberarmos
sobre as ações que precisam ser adotadas para que
as promoções venham a ser realmente concretizadas.
PARTICIPE. NOSSA VITÓRIA SERÁ DO TAMANHO DA NOSSA
MOBILIZAÇÃO
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