Está
confirmada a realização de uma nova Assembléia Geral Unificada para esta
quinta-feira (24), às 09 horas, no Clube Tiradentes. Na ocasião, as entidades
representativas de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN se
reunirão, junto aos militares estaduais, para dar continuidade ao plano de ações
definido na última Assembleia Geral, que foi realizada no dia 18 de outubro e
contou com a presença de mais de trezentos militares.
Durante
esta semana, nada foi feito pelo Poder Público a favor da tramitação mais
célere do Projeto de Lei de Promoção de Praças, mesmo as autoridades cientes
das possíveis reações da classe. Em resposta a isso, na reunião desta
quinta-feira (24), entidades representativas esperam ouvir dos associados a
partir de quando e como será conduzida uma séria mudança de atitude por parte
desses servidores, através de diversas alternativas já apresentadas em reuniões
anteriores.
Entre
elas está a ação “Segurança com Segurança”, que se refere à recusa dos praças
para o exercício de atribuições determinadas pelo superior hierárquico, caso
não lhes sejam oferecidas as condições de segurança materiais e legais, como a
existência de equipamentos de proteção individual, coletes à prova de balas e
armamentos em boas condições de uso, por exemplo.
Ainda
durante a ação, caso a determinação do oficial permaneça, mesmo com a recusa do
praça em exercer a atividade operacional sem as condições adequadas de
trabalho, a orientação das entidades representativas é que seja solicitado ao
superior que faça a determinação por escrito, autorizando a operação, mesmo em
descumprimento à legislação federal.
“Nós,
enquanto dirigentes das associações representativas, temos sido fortes
intermediadores da situação e estamos fazendo o máximo para que o Poder Público
compreenda a necessidade e urgência da aprovação desse Projeto de Lei.
Infelizmente, percebemos que o Governo não tem dado a devida atenção às
reivindicações dos associados, em tempo hábil. Precisamos que, ainda neste ano,
o projeto siga à Assembleia Legislativa para aprovação”, declarou o presidente
da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de
Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques.
Fonte: ASSPMBMRN
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