domingo, 10 de novembro de 2013

CRISE DA SEGURANÇA AQUECE DEBATE SOBRE FIM DA POLÍCIA MILITARIZADA

Os números do recentíssimo Anuário Brasileiro de Segurança Pública são alarmantes: 70% dos brasileiros dizem não confiar na Polícia e pelo menos cinco pessoas morrem todos os dias vítimas da instituição que deveria protegê-las. A quantidade de mortos em intervenções policiais é quase cinco vezes maior que a registrada nos Estados Unidos. Tal diagnóstico esquentou ainda mais um debate que ganhou força após os protestos de junho: afinal, é mesmo este o modelo de Polícia que queremos?
Embora construída para recuperar e garantir direitos civis, a Constituição de 1988 manteve a Polícia Militar como braço das Forças Armadas, que atuam em situações de guerra e encaram seus alvos como inimigos a serem derrotados. Para os críticos ao atual sistema de segurança pública, a ligação com o Exército seria a origem do suposto caráter violento da PM.
“Não cabe na democracia uma polícia que não está aí para proteger as pessoas, mas para combater o inimigo. Para se ter ideia, o juramento da PM jura obediência à hierarquia, e não o respeito à lei, que deveria estar acima de tudo”, defendeu Givanildo da Silva, líder do movimento nacional pela desmilitarização da PM, com nove comitês no País e perspectiva de ampliação para 18 até o fim do ano.
Com base nessa tese, pelo menos três propostas de emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso Nacional para mudar a parte da lei que vincula a PM às Forças Armadas – uma delas de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que autorizas os governos dos estados a desmilitarizarem a PM e a unificarem suas polícias.
Fonte: Cabo Heronides


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