Os
números do recentíssimo Anuário Brasileiro de Segurança Pública são alarmantes:
70% dos brasileiros dizem não confiar na Polícia e pelo menos cinco pessoas
morrem todos os dias vítimas da instituição que deveria protegê-las. A
quantidade de mortos em intervenções policiais é quase cinco vezes maior que a
registrada nos Estados Unidos. Tal diagnóstico esquentou ainda mais um debate
que ganhou força após os protestos de junho: afinal, é mesmo este o modelo de
Polícia que queremos?
Embora
construída para recuperar e garantir direitos civis, a Constituição de 1988
manteve a Polícia Militar como braço das Forças Armadas, que atuam em situações
de guerra e encaram seus alvos como inimigos a serem derrotados. Para os
críticos ao atual sistema de segurança pública, a ligação com o Exército seria
a origem do suposto caráter violento da PM.
“Não
cabe na democracia uma polícia que não está aí para proteger as pessoas, mas
para combater o inimigo. Para se ter ideia, o juramento da PM jura obediência à
hierarquia, e não o respeito à lei, que deveria estar acima de tudo”, defendeu
Givanildo da Silva, líder do movimento nacional pela desmilitarização da PM,
com nove comitês no País e perspectiva de ampliação para 18 até o fim do ano.
Com
base nessa tese, pelo menos três propostas de emenda à Constituição (PEC)
tramitam no Congresso Nacional para mudar a parte da lei que vincula a PM às
Forças Armadas – uma delas de autoria do deputado federal Chico Lopes
(PCdoB-CE), que autorizas os governos dos estados a desmilitarizarem a PM e a
unificarem suas polícias.
Fonte: Cabo Heronides
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