Por Blog do Ivênio Hermes - A VIOLÊNCIA QUE POUCOS PERCEBEM - A
violência é uma das formas mais eficazes de fazer uma sociedade retornar ao
primitivismo, e consequentemente, sem necessidade de grandes esforços, destruir
as futuras gerações. O meio para evitar a proliferação da violência foi conter
o ímpeto do homem, e dentro da filosofia do inglês Thomas Hobbes que afirmou
que o “Homem é o lobo do Homem”, esse ímpeto de guerra deveria ser freado
através de um contrato, onde as partes pactuadas buscariam impedir que o homem
voltasse à barbárie.
Para
o sucesso desse pacto então foi criada a figura do guardião, aquele ser humano
que estaria entre as partes pactuantes, o Estado e o povo, encarregado de
aplicar as leis inclusive contra aqueles que os colocaram na posição de
guardas. Conforme a doutrina utilizada para sua formação, os guardiões podem
ser bem ou mal empregados a serviço daquela sociedade que devem defender.
Contudo,
eles são seres humanos, como os pactuantes, e como cidadãos vivem diariamente
em conflito entre serem guardião e serem aqueles do povo que demandam do Estado
outros serviços em outras esferas do acordo.
No
Brasil, e mais especificamente no Rio Grande do Norte, a pesquisa de
vitimização ocorrida entre os agentes da lei, tem refletido a falta de
interesse do Governo em investir em segurança pública, partindo da valorização
dos profissionais do setor e chegando à população.
São
casos de violência que poucos percebem, pois somente a situação inversa, aquela
onde os policiais cometem erros e agem com arbitrariedade vende manchetes de
jornais e dá a sociedade um grupo para ser culpado pelos erros que, na maioria
das vezes, é dos gestores e nos detentores do poder executivo que somente
pensam nos policiais como objetos descartáveis de propulsão da máquina
coercitiva do Estado.
OS
ÍNDICES DA VIOLÊNCIA INVISÍVEL
A
violência que quase ninguém percebe e que o Estado não dá a devida importância
provoca a invisibilidade dos problemas que ocorrem nos bastidores dos órgãos de
segurança pública.
Em
relação aos homicídios contra policiais os números apresentam uma diminuição de
15 para 11 ocorridos entre agentes de segurança pública que atuam no RN. As
ocorrências que envolvem perda ou roubo de armamento demonstram o nível de
respeito que os criminosos tem por esses homens, foram mais de 15 situações
envolvendo assalto a policiais, inclusive em serviço, com roubo de armas de
calibre .40 e outros materiais. Desses assaltos, três ocorreram no Centro
Administrativo, nos prédios da SEJUC, da SEDUC e até da SESED, a Secretaria
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, quando o notebook do secretário
Aldair da Rocha fora roubado.
Resguardadas
as proporções e a atuação, com relação aos homicídios, nenhum oficial foi
vítima, somente praças (soldados, cabos e sargentos) da Polícia Militar, sendo
25 soldados, 1 cabo e 2 sargentos. E ainda, como se nota no gráfico Incidência
de Homicídios por Função, foram 4 agentes penitenciários no período levantado e
2 agentes de polícia civil.
A
diminuição do número de homicídios de agentes encarregados de aplicar a lei,
deu lugar a um substancial aumento no número de lesões corporais.
Para
legitimar os dados e isentar a pesquisa de tendências, só foram consideradas
agressões sofridas por arma de fogo e arma branca, ou seja, nenhuma lesão
sofrida por policiais em ocorrências de distúrbio civil (oriundas de
manifestantes) e também nenhuma cujo auto de resistência fosse questionável ao
ser comparado com as agressões sofridas pelos agressores. Além disso, todo o
material coletado foi comprovado nas bases sindicais dos policiais e em
informações de associações, blogs, sites jornalísticos, mídias diversas e ainda
confirmadas nos óbitos do ITEP.
De
apenas uma agressão consubstanciada em 2011, houve um aumento para 9 em 2012 e
16 em 2013, mostrando um aumento da suscetibilidade a lesões por parte de
agentes encarregados de aplicar a lei. Mas as condições desfavoráveis de
trabalho levaram alguns a tomar atitudes nas quais se percebe a ausência do
Estado através do acompanhamento de situações de transtorno de saúde física e
mental, e ainda, é sabido que a especialidade médica mais requisitada por
policiais que atuam no serviço operacional é a psiquiatria, que segundo a ACS
PM RN – Associação dos Cabos e Soldados da PM RN, é objeto de extremo descaso
pelas autoridades de saúde da própria Polícia Militar.
Os
policiais militares são vítimas da própria falta de estrutura fornecida pelo
Governo do Estado, que disponibiliza apenas um psiquiatra para atender um
plantel superior a nove mil policiais, sem falar no tratamento extensivo à familiares,
que também são afetadas pela mudança comportamental de um agente que necessita
de tratamento médico.
Nos
poucos casos onde percebem suas necessidades de acompanhamento de saúde mental,
ou são aconselhados por amigos que conseguem notar e ter coragem de falar,
surge uma grande dificuldade em serem atendidos, pois o centro clinico da PM só
consegue marcar, quando o faz, atendimento com 37 dias após a marcação.
Enquanto isso, no contínuo trabalho em uma escala sobrecarregada, o desgaste
chega a tanto que geram inúmeros encaminhamentos à junta médica para um
possivelmente afastamento do trabalho, e essa licença pela falta de saúde
mental nem sempre ocorre.
Entre
os policiais, a “Síndrome do Super Soldado” atua com uma subcultura de negação
de suas necessidades médicas, psiquiátricas e de convívio social fora do
círculo de trabalho. A doutrina oriunda dessa síndrome provoca uma vergonha de
admitir as necessidades e daí o policial começa a buscar alternativas
subterfugiais no consumo excessivo de álcool, no vício da adrenalina e também
nas drogas.
As
sequelas da falta de acompanhamento e da sobrecarga podem ser vistas em
diversos casos onde o policial perde o senso de limite e age além, como no
embate de Policiais Militares com o Bloco Baiacu na Vara, onde as falhas
primárias foram da falta de condições de lidar com as situações cotidianas.
Abandonados
pela administração pública, agentes em uma atividade cujo desgaste é enorme,
tem sua atividade mal recompensadas, trabalham com equipamentos vencidos, não
obtém respostas para suas demandas e muitas vezes nem são recebidos para
negociações, sendo continuamente forçados a obedecerem determinações de
gestores que mais se importam com o viés político do que com o bem público, e
muitas vezes o bem maior, protegido pela Constituição Federal e por outras
leis, que é a vida.
Nessa
falta de proteção à vida, extremos dessa situação acontecem e o RN já chegou ao
número de 1620 crimes violentos letais e intencionais em 2013 e alguns agentes
encarregados de aplicar a lei, chegaram ao extremo de tirarem suas vidas,
saindo de nenhuma ocorrência em 2011, passando por 2 em 2012 e atingindo 4
suicídios em 2013.
O
descaso com a atividade policial, com os órgão de segurança e com a própria
segurança pública é perceptível e totalmente comprovado em dezenas de matérias
jornalísticas e estudos feitos por outros especialistas em segurança pública,
principalmente evidenciados por nossos escritos.
O
caso emblemático do suboficial Marcos Alexandre Moura Tavares, que atirou no
comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Wellington Alves, levou as
autoridades da PM a terem um súbito despertar sobre os problemas psiquiátricos,
externando que o suboficial fazia parte do grupo de 151 policiais que estariam
afastados, contudo não foi o suficiente para manter o Governo do Estado atento
a esse tipo de problema.
Um
exemplo disso é a falta de responsabilidade social na transparência de
informações fornecidas pelo atual Governo do RN, que provoca erros enormes em
trabalhos sérios como o Anuário da Segurança Pública realizado pelo Fórum
Brasileiro, onde, à guisa de exemplo, recebeu as informações de que houve
somente 3 mortes de agentes de segurança em 2011 e 7 mortes em 2012, mascarando
a realidade que nossa pesquisa aponta, pois como já foi apresentado no gráfico
Homicídios de Policiais foram 15 homicídios em 2011 e 11 em 2012.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
A
falta de preocupação com a segurança pública em geral tem sido uma constante na
administração pública, mas na Administração Ciarlini isso tem sido uma marca
registrada.
Essa
política de empurrar com a barriga e fazer falsas promessas é uma afronta à
inteligência dos potiguares, como as recentes promessas de concurso público
para o Corpo de Bombeiros e para o ITEP, sendo que a própria Governadora
Rosalba Ciarlini declara reiteradas vezes que não pode nem contratar os
policiais civis concursados em 2009 porque estaria ultrapassando os limites
prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Promessas
antigas são esquecidas, inverdades são pregadas e a nau desgovernada que é a
segurança pública norte-rio-grandense continua navegando pelas águas escarlates
do Rio Grande de Morte, rumo à partes desconhecidas do mapa de insegurança,
ultrapassando o território demarcado pelo “hic sunt dracones” e levando vidas ao
perecimento, tanto nas corporações policiais quanto no seio da agonizante
sociedade potiguar.
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