Comissão de Direitos Humanos da OAB atende solicitaçao da APRAM e visita PMs em unidades prisionais

     

Comissão quando em visita ao 2°BPM

Na última terça, dia 19/07/2011, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró visitou as dependências onde ficam alojados os policiais militares que trabalham na Cadeia Pública de Mossoró e na Penitenciária Agrícola Mário Negócio – PAMN. Foram vistoriados, além dos alojamentos, os banheiros e os refeitórios utilizados pelos policiais militares nestes estabelecimentos prisionais além de outras dependências das unidades. A visita foi uma reposta a uma denúncia feita pela APRAM à Comissão de Direitos Humanos (CDH) à cerca de 40 dias onde foi relatado sobre as más condições de trabalho à que os policias militares estavam sendo submetidos nestes locais. Na ocasião a APRAM apresentou também um vídeo, que foi entregue anonimamente à associação,  e que também mostrava a precariedade e insegurança das instalações físicas dos alojamentos dos policiais bem como a clara diferenciação entre os alojamentos e refeitórios dos agentes penitenciários (notadamente melhores) e os dos policiais militares. A própria Comissão constatou as condições de trabalho diferenciadas no mesmo local de trabalho sendo isso relatado e mostrado pelos próprios policiais durante a visita. O Dr.Osivaldo de Sá Leitão, um dos diretores da Comissão, se comprometeu em emitir relatório sobre a situação ao Ministério Público, comando da PM, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RN, SESED e SEJUC bem como cobrar as devidas soluções do caso às autoridades competentes. A APRAM continuará na busca de apoio da sociedade civil visando trazer melhorias às condições de trabalho dos policiais militares. No dia 08/07/2011 a CDH esteve no 2º Batalhão, a pedido da APRAM, em reunião com toda a tropa e se prontificou em auxiliar na busca por soluções aos problemas internos da corporação bem como combater situações tais como assédio moral e abuso de autoridade dentro dos quartéis. A comissão também se propôs a visitar todas as unidade e sub unidades policiais militares de sua área de atuação juntamente com a APRAM.

Nota: Esta associação agradece a extrema atenção que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró tem dado à nossa categoria em especial nas pessoas do Dr.Sérgio Coelho e Osivaldo de Sá Leitão.