Na
manhã de ontem, 18/11/2011, representantes da APRAM estiveram reunidos
com todo efetivo que fazem a guarda da Cadeia Pública de Caraúbas para tratar de vários
problemas internos relacionados ao serviço. Corte da gratificação,
alimentação, falta de condições de trabalho, viaturas sem condições de
uso, escoltas realizadas pela guarda externa quando deveriam ser feitas
por agentes penitenciários e escala de serviço foram alguns dos pontos
discutidos. Após ouvir as reivindicações da tropa a APRAM, juntamente
com representantes da APBMS (Associação do Seridó), tiveram
uma conversa com o Tenente-Coronel Eliause (diretor da Cadeia) e com o
Capitão Carvalho (Comandante da 3ªCPM/12°BPM) bem como entraram em contato,
via telefone, com o Coronel Araújo (Cmt Geral). Antes disso o
presidente da APRAM, soldado Jadson, já tinha mantido contato com o
comando do 12º BPM (Tenente-Coronel Alvibar) sobre os problemas, bem como com a direção da ACS, que durante reunião com o Cmt Geral na última quarta, já havia relatado sobre a situação de Caraúbas. A ACS também manteve contato via telefone com o Tenente-Coronel Alvibar e com o
diretor da Cadeia de Caraúbas. Após todas essas reuniões e conversas as
associações conseguiram os seguintes resultados práticos para o
efetivo:
-As escalas de serviço da Cadeia Pública ficarão na 24 x72h à semelhança de outras unidades;
-Não haverá nenhuma restrição a concessão de férias do efetivo;
-Ninguém será remanejado compulsoriamente para integrar o GTO;
-Permutas de serviço serão aceitas desde que comunicadas previamente e autorizadas;
-O comando da companhia pediu um prazo de 30 dias pra buscar solucionar o problema da alimentação com a contratação de uma cozinheira;
-O
comando geral afirmou que estava com o comandante da PM/SP agilizando a
entrega das pistolas para o mais brevemente possível bem como os
coletes balísticos;
-Apenas
seriam feitas escoltas pela guarda da cadeia em caso de URGÊNCIAS
médicas em comum acordo com os PMs pois o diretor já tinha oficializado à
SEJUC sobre o problema e o comandante da companhia reconheceu a falta
de estrutura material e humana para tal atividade. Caberá à SEJUC criar
uma escolta junto aos agentes penitenciários com os recursos necessários
para o serviço;
-As
revistas de celas serão feitas com agentes penitenciários, sendo que os
PMs irão apoiar os agentes. A APRAM sugeriu utilizar apoio de efetivo
especializado para tal serviço (BOPE ou GTO), detentores de equipamentos não-letais e cursos de intervenção em presídios;
Com
relação as gratificações as mesmas continuam suspensas não havendo data
para retorno. É objetivo das associações acabar totalmente com as
escoltas feitas pela guarda da Cadeia de Caraúbas tendo em vista isso
caracterizar desvio de função e sobrecarregar os PMs. Nas outras
unidades prisionais do Estado tais escoltas são feitas por equipes
específicas para este fim. A direção da APRAM procurou ainda o
promotor e a juíza da cidade mas foi informada que eles não estavam na
comarca sendo que durante a próxima semana a APRAM tentará reunião com
os mesmos sobre o assunto.
APRAM: DEFENDENDO QUEM DEFENDE!
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