Uma série de pesquisas divulgada nesta terça-feira
(19) pelo Ministério da Justiça comprovou em números e dados científicos o que
a sociedade já desconfiava. A segurança pública do País "sofre de graves
problemas de gestão" e é aplicada "de forma empírica" e muitas
vezes caótica nos Estados, segundo informou, em entrevista, o ministro José Eduardo
Cardozo.
— O empirismo (derivado) da falta de informações precisas resulta em ações
malsucedidas e desperdício de dinheiro público. Historicamente, gasta-se mal o
pouco dinheiro que se tem", afirmou.
As
pesquisas, divulgadas pela primeira vez em conjunto, fazem parte do Sinesp
(Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal), que
vai balizar a definição de políticas públicas no País de agora em diante.
Os Estados que não preencherem corretamente as informações sobre criminalidade
vão ser punidos com a suspensão dos repasses de recursos federais, que somam
mais de R$ 600 milhões ao ano.
Para Cardozo, o dinheiro federal "não vai mais sair pelo ladrão", mas
só com base em planejamento e em situações demonstráveis com toda transparência.
Apenas
15 Estados, segundo o levantamento, já produzem informações de boa qualidade
sobre criminalidade. Em sete outros, a informação é de baixa ou quase nenhuma
qualidade, sendo que quatro deles não alimentam o Sinesp. São eles Santa
Catarina, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas, Amapá, Piauí
e Roraima. Outros cinco produzem boa informação, mas se recusam a repassá-las
ao sistema federal.
Disparidade entre Estados
Os
dados das pesquisas revelam profunda disparidade na estruturação da segurança
dos Estados, nas condições de trabalho e nas ações de enfrentamento ao crime. A
mais emblemática delas (Perfil das Instituições de Segurança Pública) revela
que em 11 Estados há mais armas do que policiais.
Mais da metade das delegacias do País não realiza ações integradas com as
polícias militares, contrariando uma norma definida em lei há mais de cinco
anos.As condições de
atuação policial também são distintas. Em São Paulo, a Polícia Militar, com o
maior efetivo (85 mil policiais), tem 136,2 mil armas. Nos demais ocorre o
contrário.
No Rio Grande do Norte e no Amazonas, por exemplo, existe uma arma
para cada dois policiais. Em quatro unidades federativas (Espírito Santo,
Paraná, Distrito Federal e São Paulo) há mais coletes à prova de bala do que
policiais. No outro extremo, nos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de
Janeiro, Piauí e Paraíba, há um colete para cada quatro policiais.
Em Roraima, nenhuma
unidade da PM tem acesso à internet. Em Mato Grosso e Piauí, 56% das unidades
policiais não possuem acesso à rede. Em Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba e Rio
Grande do Norte, esse índice chega a 50%. Em Santa Catarina, há apenas 20
unidades de polícia comunitária. São Paulo, que também passou por grave crise
de violência recentemente, lidera o ranking, com mais de 480 unidades da
chamada polícia de proximidade.
Mulheres na Segurança Pública
A Pesquisa Mulheres em
Segurança Pública revela que os assédios moral e sexual permanecem quase uma
rotina nos quartéis militares e delegacias de polícia. Já outro estudo mostra
que os problemas psiquiátricos e o elevado índice de suicídio são dois
fantasmas que rondam o dia a dia da atividade policial, mas são mascarados nas
estatísticas.
Fonte: Portal R7
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