O
Juiz Rivaldo Pereira Neto, da Vara Criminal de Pau dos Ferros,
inspecionou no final dessa quarta-feira, 07, as instalações do Complexo
Penal Regional. Na ocasião, foram inspecionadas, pessoalmente, pelo
magistrado, as guaritas, cozinha, alojamentos, celas, refeitório,
instalações elétricas e hidráulicas do estabelecimento prisional.
Como
resultado da inspeção, será feito um relatório circunstanciado que
deverá ser encaminhado, nos próximos dias, ao Secretário de Estado da
Justiça e da Cidadania, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e
ao representante do Ministério Público na Comarca, dentre outros órgãos
responsáveis pelo sistema penitenciário do Estado.
Na
inspeção, foram detectados problemas: nas instalações hidráulicas, que
são precárias; esgoto a céu aberto; mato nos arredores do Complexo
Penal; infiltrações no refeitório e celas; rede elétrica exposta; linha
telefônica desativa por falta de pagamento; péssimas condições de
alojamento para policiais que fazer a segurança do estabelecimento
prisional; ausência de policiamento na área externa do presídio;
guaritas em péssimo estado de conservação, sem proteção contra o sol e a
chuva para o Policiais Militares, além de assentos improvisados feitos
com tábuas. Encontra-se uma guarita desativada, restando, com isso,
“pontos cegos” na vigilância, entre outros problemas.
O
Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros é administrado pelos
Bacharéis em Direito José Hudson de Aquino Freitas e pelo Vice-Diretor
José Diógenes Maia Neto e conta com o apoio de 33 agentes
penitenciários. Atualmente abriga 68 apenados em regime fechado, 28 em
regime semiaberto e 09 apenados no regime aberto, num total de 105
apenados, distribuídos em 17 celas, excluindo a cela destinada à triagem
e a cela destinada ao recolhimento dos reeducandos que trabalham na
cozinha. A capacidade máxima permitida é de 95 apenados.
Fonte: Poder Judiciário do RN
Nota: A APRAM tem cobrado uma melhor estrutura de trabalho para os policiais militares que prestam serviço ao sistema penitenciário onde entende que a situação de Pau dos Ferros é a mais preocupante. Esperamos que tal ação resulte em medidas que solucionem os diversos problemas ali existentes para que só então os profissionais tenham um ambiente de trabalho digno e seguro como deve ser.
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