O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou, na última quinta-feira, a realização de uma comissão geral
na próxima terça-feira (19) para discutir projetos relacionados à
segurança pública e violência no trânsito. “Essa Casa precisa mostrar
respeito maior pelo povo brasileiro, discutir e votar projetos para, se
não resolver, pelo menos minorar esse problema”, sustentou. A comissão
geral será realizada das 10 às 18 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.Após o debate na terça, o presidente pretende pautar propostas relacionadas ao tema para serem votadas já na quarta-feira (20). “Essa Casa já fez muitas discussões desse tipo, mas precisamos avançar e votar medidas concretas”, afirmou. No dia da comissão geral sobre segurança pública, o portal e-Democracia, da Câmara, abrirá uma sala de bate-papo para que os internautas também possam debater o tema. Por meio de um link, será possível fazer comentários ou dar sugestões enquanto estiver ocorrendo o debate no Plenário da Câmara.
Vetos
Alves também quer votar, já na próxima semana, o projeto de resolução de sua autoria que recupera a antiga sistemática de votação de vetos presidenciais. Pelo texto, o Congresso Nacional terá cinco dias após o recebimento do veto para instalar a comissão especial que vai analisá-lo. Se o assunto não for decidido em 30 dias, passa a trancar toda a pauta.
Segundo o presidente, o objetivo da medida é corrigir “a omissão imperdoável” do Congresso com relação aos vetos. Alves explicou que, no passado, a regra era igual à que propõe agora, mas um requerimento alterou o texto de recebimento para leitura do veto.
Direitos humanos
Henrique Eduardo Alves também considera que a polêmica em torno da eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias já interfere no funcionamento da Casa. Ele espera que os dois lados tenham “moderação, equilíbrio e capacidade de diálogo para chegar a um ajuste da situação”.
Fonte: Agência Câmara
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