A sede da Associação de Subtenentes e Sargentos da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN) recebeu militares da
Polícia e Corpo de Bombeiros na manhã de hoje, para deliberar sobre uma das
demandas principais da pauta de reivindicações de praças de todo o Estado: a
Lei de Promoção de Praças. Na ocasião, foram apresentadas ações das entidades
representativas em defesa da aprovação do Projeto de Lei, que, mesmo
intensificadas nos últimos meses através de Atos Públicos e reuniões na
Governadoria, não surtiram o efeito desejado pela classe.
No dia 12 de setembro, os dirigentes de entidades
representativas apresentaram à chefe do Poder Executivo a necessidade de
urgência na aprovação do Projeto de Lei. Um mês depois do evento, nada
foi feito pelo Governo, mesmo a governadora tendo determinado ao Controlador
Geral do Estado, José Anselmo de Carvalho, a tomada das providências cabíveis,
durante a respectiva reunião. Desde o dia 28 de agosto o Projeto ainda
encontra-se parado na Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos
(SEARH).
“Juntos, iremos construir uma agenda para manter a Lei
de Promoção de Praças na Ordem do Dia das autoridades estaduais, já que se
trata de uma proposta coerente, plenamente viável, e já aceita em diversos
estados do país, a exemplo de Goiás, Minas Gerais, Alagoas, Piauí e Distrito
Federal”, declarou o presidente da ASSPMBM/RN, durante a Assembleia Geral.
Ainda na reunião, participantes tiveram a oportunidade
de apresentar suas impressões sobre a falta de comprometimento do Governo do
Estado em prol de melhores condições de trabalho aos militares estaduais, além
de sugerir um plano de ações que dará força às mobilizações em defesa da
aprovação da Lei.
Após o término da Assembleia, titulares das
associações representativas protocolaram um ofício na Governadoria, informando
sobre a situação do Projeto de Lei e reforçando a necessidade de tramitação
mais célere. Ficou definida para o dia 18 deste mês, uma nova Assembleia Geral,
para que sejam deliberadas estratégias que permitam o atendimento das
necessidades do setor por parte do Poder Público. A reunião será realizada às
9h, no Clube Tiradentes. “Na próxima assembleia, iremos articular um plano de
ações que impliquem uma mudança de atitude por parte dos militares na luta por
melhores condições de trabalho. A partir da próxima semana, começaremos a agir
com mais intensidade. De uma coisa a gente tem certeza. As mobilizações terão
que se intensificar”, declara Eliabe Marques.
Fonte: ASSPMBMRN
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