Para entender melhor o
que é a desmilitarização, os prós e contras de se adotar a proposta, o Portal
EBC realizou nesta quinta-feira (1º) um bate-papo sobre o tema. Especialistas
debateram o modelo de polícia no Brasil, a questão do corporativismo e da impunidade
policial, a violência nas manifestações e apresentaram propostas para uma
política de segurança pública eficiente. Para os participantes,
desmilitarização não é só "tirar a farda" de militar.
Para
Nelson Gonçalves, militar da reserva, o significado da desmilitarização não está na denominação e
sim no método. Ela deve ser entendia como uma mudança de valores e princípios
que norteiam a polícia brasileira. Hoje no Brasil há uma bipartição da polícia,
dividida entre civil e militar. Polícias regidas por normas, regimes e
filosofias diferentes e que por vezes competem entre si.
O defensor público
Carlos Weis cita como exemplo a rigidez do regimento interno da PM de São
Paulo, que proíbe o qualquer militar, seja aposentado ou da ativa, de fazer
crítica a corporação. Os crimes cometidos por militares também são julgados em
uma instância própria o Tribunal de Justiça Militar.
Entre os motivos para
acabar com a polícia militar estão o corporativismo, o exacerbado cultivo a
símbolos e valores da corporação, o treinamento de combate e cultura de
enfrentamento. Weis citou como exemplo a declaração de um dos réus do
julgamento do Massacre do Carandiru, quando o policial declarou que “a Rota é
um sacerdócio”.
Para Ciconello, advogado especialista em direitos humanos, 'uma polícia que tem a lógica do revide não
pode existir dentro do ambiente democrático'. Já o Gonçalves acredita que “as
polícias brasileiras são resultados de uma construção social desde a chegada da
Coroa portuguesa” e que uma mudança nos cursos de formação da PM já passam por
mudanças.
Alexandre Ciconello destacou a violência da polícia brasileira.
'Polícia norte-americana, registrou 900 casos de homicídios por policiais a do
PM do Rio de Janeiro mata em média 1,2 mil pessoas por ano”, afirma o advogado
especialista em direitos humanos.
Como primeiro passo para a desmilitarização
passa pelo debate das propostas de emenda à constituição sobre tema que estão
sendo discutidas no Congresso, diz Wies. Mas, para além do fim da polícia
militar, os debatedores apontam para a importância da unificação das policias,
a reformulação no treinamento, voltado para uma prática cidadã, e o
fortalecimento do controle externo e transparência nas ações. Para Nelson
Gonçalves, hoje há uma tentativa séria de mudança no discurso formativo desses
policiais e se dará na renovação dessas corporações. 'Estamos falando de um
processo que precisa ser educacional e que levará bastante tempo', diz o
professor.
Participação
O bate-papo contou a participação dos internautas.
Questionado sobre o abuso de poder e a impunidade policial, Alexandre
Ciconello, falou da dificuldade de punir maus policiais. “A cada 100 crimes
cometidos por policiais menos de oito são investigados”, disse o advogado. O
representante da Defensoria Pública de São Paulo informou que o órgão está
entrado com 300 pedidos de indenização de famílias que tiveram parentes mortos
por policiais.
Perguntados sobre quem poderia fazer a mediação com os
manifestantes, Weis sugeriu que as recomendações da ONU sejam seguidas, e que o
diálogo seja feito como controle compartilhado, com um representante do Estado
e outro indicado pelos manifestantes.
Fonte: Portal EBC
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