No início da tarde de
hoje, militares estaduais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar estiveram
reunidos com titulares das Associações Representativas de todo o estado, em
Assembléia Geral Unificada, para tomar conhecimento sobre a situação do Projeto
de Lei de Promoção de Praças. Durante a reunião realizada no Clube Tiradentes,
também ficou definida uma agenda de mobilizações que se iniciam ainda nesta semana,
em defesa da aprovação mais célere do documento.
Na ocasião, os
participantes ficaram cientes de algumas modificações propostas ao Projeto de
lei, pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado (SEARH), que
foram rejeitadas, de antemão, pelos titulares das Associações, por entenderem
que seriam prejudiciais à classe. Uma delas fez referência à retirada do texto
da lei, da Promoção Trintenária - que assegura ao praça da ativa, ao término de
30 anos de serviço, a promoção à graduação imediatamente superior ou, sendo
subtenente, ao posto de segundo tenente.
“Sob o argumento de
melhor robustez jurídica, a Secretaria nos apresentou a contraproposta de que
no lugar da promoção trintenária, o militar recebesse 5% do subsídio de um
subtenente. Não aceitamos a proposta e o texto da lei será mantido na íntegra
da mesma forma que foi elaborado”, observou o presidente da Associação de
Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN),
Eliabe Marques.
Na reunião, as
Associações representativas também apresentaram aos participantes uma nova
agenda de mobilizações, que já começam nesta 4ª feira, dia 27. Entre as
atividades previstas na programação está uma nova reunião na SEARH para o
encerramento do estudo do impacto financeiro que o Projeto pretende gerar aos
cofres públicos – a única pendência para que o documento siga rumo à
Consultoria Geral do Estado e, finalmente chegue à Assembleia Legislativa para
aprovação.
“Infelizmente estamos
vivenciando um absurdo. O projeto está desde agosto na SEARH e sabemos que houve
tempo hábil para que seguisse em tramitação. Por isso, mais uma vez, ressalto
aos colegas praças que se mantenham motivados para continuar nessa luta, que
realmente exige sacrifícios, mas é plenamente necessária”, destaca Eliabe
Marques. A próxima Assembleia Geral Unificada para os militares estaduais já
tem data definida. Está programada para esta sexta (29), às 14h, no Clube
Tiradentes.
Fonte: ASSPMBMRN
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