APRAM PROMOVE CURSO DE SOCORRISTA NO 10º BPM

Com grande satisfação anunciamos que já foi realizado, nos dias 28 e 29 de julho, o Curso de Socorrista no 10º BPM na cidade de Assú/RN. Atendendo a solicitação da APRAM, a direção do SAMU de Mossoró enviou uma equipe composta por quatro profissionais (enfermeiros e técnicos) sob a coordenação de Benedito para ministrarem dois dias de treinamentos intensivos sobre primeiros socorros para os policiais militares da unidade. Durante o curso, que foi totalmente gratuito, os policiais tiveram aulas teóricas e práticas sobre os mais variados procedimentos em locais de sinistro e o trato com vítimas de acidentes. Imobilizações de fraturas, retirada de capacete de vítima, massagem cardíaca, respiração artificial, asfixia, queimaduras, controle de hemorragias, retirada de vítima de interior de veículo são apenas alguns dos muitos temas abordados no treinamento que contou com vídeos expositivos, fotografias, equipamentos básicos e aulas práticas simulando situações reais. O objetivo da APRAM é fornecer qualificação aos policiais do interior do Estado os quais sempre são os primeiros a chegar no local e, muitas vezes, são os únicos profissionais disponíveis para prestar os primeiros socorros a uma vítima de acidente. Sem falar que pode ser o próprio policial a vítima e nesta hora o fato de seu companheiro de guarnição saber socorrê-lo será fundamental.  Participaram do curso policiais do NORE (Núcleo de Operações Rodoviárias Estaduas) de Assú, GTO, Destacamento de Lajes, Destacamento de Triunfo Potiguar, Rádio Patrulha além de uma equipe do 2º DPRE (Trânsito/Mossoró) que vieram em microônibus para participarem do treinamento. Todos os policiais participantes terão direito a certificado oficial emitido pelo SAMU e que ficará pronto em cerca de dez dias. Agradecemos a todos que fazem o SAMU de Mossoró por se disponibilizarem a realizar tal curso o qual com certeza ajudará no salvamento de muitas vidas na região do Vale do Assú e adjacências. O curso teve grande sucesso na região e várias outras unidades já estão solicitando à APRAM a realização do mesmo.

Nota: Os participantes do curso poderão receber seus certificados entrando em contato com o Sd Jadson 8703-7440/9619-1873 dentro do prazo acima citado. Queremos ainda agradecer o apoio do NORE (Assú) que desde o início apoiou esta iniciativa. 

DENÚNCIA: Policiais que fazem guarda em presídios reclamam de diárias atrasadas

Nos últimos dias a APRAM tem recebido muitas reclamações de policiais acerca do atraso das diárias dos presídios, a chamada gratificação penitenciária, que são repassadas para policiais militares que prestam serviço ao Sistema Penitenciário do RN. Os relatos enviados pelos policiais dão conta da existência de uma disparidade de tratamento onde mensalmente inexiste data certa para crédito do dinheiro sendo que, neste mês de julho, apenas uma parte foram pagas gerando uma insatisfação dos militares que ficaram sem receber. Foram registrados o atraso de diárias de policiais lotados na Cadeia Pública de Caraúbas, Presídio Regional de Pau dos Ferros e outras unidades. A diretoria da APRAM fez contato com o setor responsável no Comando de Policiamento do Interior - CPI onde um policial informou que o trâmite do processo de pagamento que compete ao órgão foi feito dentro da normalidade e que já teria remetido o mesmo ao setor de finanças, porém, não soube responder a causa de apenas uma parte ter sido creditada. Segundo postagem do Comandante Geral, o Cel.Araújo, em seu blog, o montante de dinheiro repassado pela secretaria de planejamento não foi suficiente para quitar todas as diárias, sendo que o crédito de tais diárias ocorrerá após o pagamento da folha salarial.

Nota: A APRAM tentará outro contato com o CPI na próxima semana para inteirar-se melhor sobre esse problema que envolve a gratificação dos policiais que fazem guarda dos presídios e cadeias. Somos conscientes de quanto está defasado o nosso salário e sabemos que os policiais têm nessas diárias uma maneira de complementar a renda de suas famílias.

SUBSÍDIO: Associações e Comando da PM reúnem-se com Consultora Geral do Estado

Na tarde desta quinta-feira (28), a Titular da Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE), Tatiana Mendes Cunha, reuniu-se com representantes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), para tratar acerca da proposta de subsídio apresentada pela categoria.

Estavam presentes na discussão, além da Consultora-Geral, o Comandante-Geral da PMRN, Coronel PM Araújo, o Comandante-Geral do CBMRN, Coronel BM Dantas, o Consultor da CGE, Fillipe Azevedo Rodrigues, o Presidente da Associação dos Oficiais dos Bombeiros e Policiais Militares Estaduais, Coronel Mendonça, o Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PMRN, Sargento Eliabe, o Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PMRN, Cabo Jeoás, dentre outros representantes das classes.

Inicialmente, como a discussão envolve o aumento de despesa pública com pessoal, a Consultora-Geral recomendou aos comandantes da PMRN e do CBMRN que providenciassem a juntada aos atos da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, da uma declaração do ordenador da despesa, dentre outros documentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, a Consultora-Geral esclareceu que, enquanto o volume de despesas públicas com pessoal do Poder Executivo estiver acima do limite prudencial, a proposição não poderá ser encaminhada à Assembleia Legislativa. No entanto, há a expectativa de que em setembro deste ano, quando será publicado o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao segundo quadrimestre de 2011, o projeto possa ser encaminhado à deliberação parlamentar.

Durante a reunião, a Consultora-Geral também respondeu a indagações acerca de pontos específicos sobre o Projeto de Lei Complementar, notadamente com relação ao auxílio-doença, auxílio-ensino e seguro de vida.

Por fim, restou firmado à CGE o compromisso de analisar em regime de prioridade a Proposta Normativa que trata da criação do subsídio requerida pelos Policias e Bombeiros Militares.

Fonte: CGE

Nota: A APRAM também enviou representantes à reunião onde pediu agilidade na apreciação e encaminhamento da proposta de subsídio por parte do governo. Na ocasião as entidades representativas solicitaram uma audiência com a Governadora Rosalba Ciarlini que deverá ocorrer até o dia 25 de Agosto.

APRAM viabiliza transferência de PM ferido para o HPM

Na manhã desta quinta-feira, a APRAM, representada pelos Soldados M.Fonseca e Charlejandro, realizou visita ao Soldado Coelho que encontra-se internado num dos leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. O quadro do mesmo é considerado estável sendo inclusive passível de alta médica a qualquer momento, porém, em virtude do mesmo estar com dreno e para evitar a infecção do ferimento, a associação, no intuito de transferir o PM, fez contato com o Comandante do 2°BPM, o TC Túlio César, para que o mesmo pleiteasse uma vaga no Hospital da Polícia Militar, local com melhores recursos para a recuperação do militar. Este oficial de pronto atendeu o pedido da entidade e após contato com a direção do HPM garantiu a estadia do referido policial junto àquela unidade hospitalar militar. 

Relembrando: Na noite de domingo, 24 de julho de 2011, na cidade de Areia Branca(RN), Carlos Alexandre Coelho, Sd PM Coelho, no momento em que abordava um elemento em atitude suspeita, foi surpreendido com uma cutilada de faca peixeira na região do abdômem. O elemento conhecido como "Gadê" antes de fugir ainda feriu outro policial de raspão no pescoço. Após a chegada de reforço policial o meliante foi cercado e morto.

Nota: A APRAM agradece a atenção do TC Túlio César, o qual tem sido bastante solícito para com esta entidade e, por conseguinte, com os praças do 2°BPM.

 

APRAM apoiará Festa de 1° decênio da turma de Soldados 2001

A APRAM convida os policiais militares turma 2001 e suas famílias para participarem de confraternização no próximo dia 13/08. Maiores informações no Banner baixo:

Celebremos a amizade e comemoremos esses 10 anos de batalha!

"As pessoas entram em nossa vida por acaso; mas não é por acaso que elas permanecem"!!

Obs.: Devido ao planejamento do evento o acesso será gratuito e restrito somente aos policiais militares da turma 2001.

Decreto cria 12°BPM

Foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº 12.508, de 26 de julho de 2011, o Decreto Nº 22.307 que dispõe sobre a criação do 12º Batalhão de Polícia Militar, denominado Batalhão Coronel PM Revoredo, na estrutura organizacional da PMRN. O 12º BPM terá a sede na Área Sul do Município de Mossoró (à direita da margem do Rio Apodi), composto de três Companhias de Polícia Militar e um Pelotão Destacado e com o efetivo previsto de 608 policiais militares.

O novo Batalhão também sedia a 1ª Companhia de Polícia Militar – 1ª CPM e atuará na região sul de Mossoró e nos Municípios de Areia Branca (2ª CPM), Caraúbas (3ª CPM), Tibau (Pelotão Destacado), Grossos, Serra do Mel, Porto do Mangue e Upanema.

Por fim, a Polícia Militar terá 60 dias para efetivar o Batalhão Cel PM Revoredo e pretende, através do um policiamento ostensivo contínuo, diminuir os índices de violência e melhor controlar a criminalidade em Mossoró e nos municípios circunvizinhos..

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Fonte: Blog do Comandante Geral

Déficit de praças (graduados) afeta serviço da PM

O deficit existente entre as vagas previstas e o efetivo atual da Polícia Militar do Rio Grande do Norte passou a preocupar representantes dos policiais e a afetar a qualidade do serviço de segurança pública prestado. A diferença na quantidade assegurada por lei acentua-se nas patentes de sargento, cabo e soldado - classificados como praças. Para os presidentes das associações desses servidores há uma "anomalia funcional", que gera prejuízo considerável para a sociedade.

Números oficiais repassados pelo Comando Geral da Corporação dão conta que a Polícia Militar trabalha com 3.797 policiais a menos do que o garantido pela legislação vigente - entre vagas de policiais combatentes e especialistas. Somente para 3º sargentos combatentes há 800 postos vazios. O número pode ser ainda maior para o posto de cabos combatentes a ser preenchidos por soldados: mais de 1.300.

Ao contrário do que se podia imaginar, os postos vazios ainda não têm previsão de serem ocupados pelas patentes inferiores. A promoção por tempo de serviço terá que aguardar para ocorrer simultaneamente com o concurso interno, ainda sem previsão de realização.

Para o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN (ACS), cabo Jeoás Santos, há duas conseqüências negativas do deficit de praças. "O profissional se sente desestimulado ao não progredir na carreira e ao não ser valorizado. Assim como, na rua não vemos tantos cabos e sargentos como era necessário", disse.

Segundo o representante da ACS, a presença de cabos e praças graduados, como sargentos, na rua é fundamental para o êxito das operações desenvolvidas. "Cada patente tem sua função designada na operação. O que vemos hoje em dia de forma freqüente são três soldados comandando uma viatura, o que não deveria ocorrer", esclarece.

O cabo Jeoás acrescenta que a hierarquia e a disciplina, características da Corporação são desvirtuadas em virtude da falta de comando. "O policial já tem que lidar com problemas de estrutura e salários. A ausência de promoções aumenta a desmotivação do profissional".

Em 17 de maio de 2010, o então governador Iberê Ferreira de Souza aprovou o decreto 21.667 que alterou a forma como ocorre as promoções de praças. O presidente da ACS considerou a aprovação uma vitória. "Antigamente, todas as promoções ocorriam através de concurso interno. Como não havia concursos, também não existia promoções", relatou.

A legislação vigente passou a prever a promoção por antiguidade para praças, destinando 50% das vagas para esta modalidade de ascensão profissional. Assim, os praças não mais dependeriam da burocracia envolvida em um processo seletivo para serem promovidos.

No entanto, desde a aprovação do decreto, o Comando Geral da PM não permitiu a promoção desses servidores. "Já faz mais de um ano do decreto e não vimos movimentação do comando para isso ocorrer".  O cabo Jeoás sente na pele a não aplicação dos termos previsto no decreto 21.667. Há  10 anos na patente de cabo, o presidente da associação não tem previsão de promoção.

Há mais oficiais superiores que o número previsto

Em contraste com o que percebe-se no efetivo de praças existentes, a quantidade de oficiais superiores chega a ultrapassar o limite estabelecido em legislação. No caso dos majores, há 36,9% de policiais nessa patente além do previsto. A tendência se repete com a quantidade de capitães, tenentes-coronéis e coronéis.

Isso só é possível através do mecanismo das agregações. Entende-se por agregações os oficiais formalmente remanejados pra outros órgãos do Executivo, como secretarias de Estado. Dessa forma, como a Lei Estadual 4.533/75 prevê, há a abertura de vaga para a promoção em posto inferior com o objetivo de supri-la. No dia 20 de abril passado, foi feita uma demanda à Consultoria-Geral do Estado pela governadora Rosalba Ciarlini. A consulta elaborada pela Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) levanta questionamentos sobre a possibilidade jurídica de promover seu oficialato às vagas nos postos superiores decorrentes das agregações de militares, afastados da função policial na Corporação. A consulta encontra-se em vias de ser finalizada. A tendência de "superavit" não se repete quando os números relativos aos oficiais subalternos, tenentes, são analisados. Percebe-se o deficit do efetivo em comparação às vagas existentes.

Para o comandante-geral da PM, coronel Araújo, isso pode ser interpretado como necessidade de ser realizar um concurso para oficiais. "Já repassamos a necessidade ao Governo e estamos esperando resposta", afirmou.

Segundo ele, o processo seletivo público seria importante devido à Copa do Mundo de futebol que se aproxima. "Os aprovados terão que passar mais de três anos na academia antes de serem considerados tenentes. É importante atentar para a quantidade dessa patente que teremos durante a Copa no ano de 2014".

"Batalha pela promoção de praças também é minha"
O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, tentou esclarecer as questões levantadas pelas associações que representam os policiais. Em contato na tarde de ontem, ele disse também estar batalhando pela promoção de cabos e soldados pela qualidade da segurança pública. "Batalha pelas promoções de praças também é minha. Entendo que praças graduados [sargentos] devem estar à frente das viaturas para uma melhora sensível do serviço prestado", disse.

Segundo ele, a crítica foi feita perante a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. "Quando ela esteve aqui entregando as viaturas para a Ronda Cidadã, falei que os carros seriam comandados completamente  por soldados e isso comprometia o serviço. Estamos lutando para que possamos completar o quadro e conseqüentemente, as viaturas disponham dos profissionais adequados", contou.

Na oportunidade do encontro com a governadora, no dia 14 de julho passado, houve a autorização para a realização do concurso interno para 3º sargento da PM. Araújo declarou que há a previsão de que o edital para o processo seletivo ocorra no mês de agosto deste ano. "Já convocamos as associações, assim como o Ministério Público, para que o edital seja cercado de legalidade e interpretado da forma correta", disse.

Segundo ele, de forma simultânea à realização do processo seletivo, ocorrerá a promoção por antiguidade. "Não posso promover os antigos antes de ocorrer o concurso. Apesar de a forma ser diferente, o curso de formação de sargentos será o mesmo para todos", pontuou.

O objetivo do comandante-geral com as promoções é oxigenar os quadros da Polícia Militar. "Estamos aplicando a política de valorização interna analisando a conduta e o desempenho", completou Araújo.

O mais recente concurso interno para sargento ocorreu há 14 anos; o mais recente de cabo, há 11 anos.

Indagado sobre a convocação dos soldados suplentes aprovados por concurso público, o comandante-geral se mostrou pessimista. "Se serão chamados ou não, não compete a mim e sim à chefe do Poder Executivo dizer. No entanto, a questão é mais complicada já que irá gerar uma despesa bem maior do que os custos decorrente das promoções. Isso porque os policiais promovidos já compõem a lista de pagamentos do governo", encerrou Araújo.

Fonte: Tribuna do Norte

ASPRA/PMRN: POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN OBTÉM VITÓRIA HISTÓRICA NA JUSTIÇA, SOBRE CARGA HORÁRIA

Em vitória suada, a ASPRA PM/RN obtém decisão histórica favorável no Tribunal Pleno em favor do policiais e bombeiros militares em relação a carga horária.

Segunda, dia 25/07/2001, em Seção Extraordinária, o TJRN decidiu favoravelmente, com voto da maioria de seus membros, vencido o Des. Saraiva Sobrinho, a cerca da carga horária dos polciais e bombeiros militares do RN.

Em outubro do ano passado (2010) a ASPRA PM/RN impetrou o Mandado de Injunção No 2010.010916-5, em favor de seus associados, em que requeria a extenção do benefício concedido a um policial militar de Nova Cruz, no sentido de que este não trabalhasse carga horária superior a 40 horas semanais.

O processo começou a ser julgado no dia 15/06/2011 e só teve a sua conclusão neste último dia 25/07/2011, em Seção Extraordinária, tendo sido exaustivamente debatido entre os membros da Corte de Justiça deste Estado.

Depois de dois pedidos de vista e uma suspensão, finalmente o TJRN decidiu favoravelmente em favor da ASPRA PM/RN e, além do mais, para a surpresa de todos tabém extendeu os efeitos da decisão em favor de TODA a categoria dos policiais e bombeiros militares, ou seja, até os oficiais acabaram sendo contemplados com a decisão, que teve os efeitos erga ominis, ou seja, para todos.

Os debates acalourados foram bastantes enriquecidos com a sapiencia dos Des. Dilermano Mota, Amilcar Maia e Amaury Moura, que estavam atentos a todos os detalhes do processo, tendo sido citado, por diversas vezes, inclusive, o Estatuto da ASPRA PM/RN como prova de sua legitimidade para a ação e interesse de agir.

O que causou estranheza foi a postura do Des. Saraiva Sobrinho que, desde o começo levantou vários questionamentos a cerca do objeto e da ação em si, bem como da legitimdade da ASPRA e seu interesse processual, tendo inclusive, solicitado a intervenção do MP, que foi rejeitada pela presidência da mesa, pois já havia parecer nos autos, e que só serviu para enriquecer os debates que, mesmo acirrados serviram para abrilhantar os discursos e mostrar que o TJRN, apesar de todas dificuldades, tem julgadores a altura.

No site do TJRN já pode ser acessado o resumo do teor da decisão, nos seguintes termos:

Julgamento por Acórdão

O Tribunal, por maioria, computando voto anteriormente proferido pelo Des. Vivaldo Pinheiro, rejeitou a preliminar de ilegitimidade da entidade impetrante. Vencido o Des. Saraiva Sobrinho, que a acolhia. Em conclusão de julgamento, por maioria, computando votos anteriormente proferidos pelos Desembargadores Dilermando Mota, Virgílio Macêdo Júnior e Maria Zeneide Bezerra, rejeitou a preliminar de ausência de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido, pela perda do objeto da ação, suscitada pelo Des. Saraiva Sobrinho, tendo, pela mesma votação, indeferido o pedido deste para que fosse oportunizado ao Dr. João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Procurador-Geral de Justiça em substituição, emitir parecer oral em relação à referida preliminar, considerando a questão de ordem sobre a matéria, apreciada na Sessão do dia 03/11/10. No mérito, ainda por idêntica votação, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator. Vencido o Des. Saraiva Sobrinho, que a denegava.


Agora estamos aguardando a leitura do Acórdão para que a decisão seja cumprida e divulgarmos a decisão em todos os seus termos, bem como tirarmos as dúvidas de nossos associados e demais companheiros a cerca da matéria. Vale dizer que a carga horária excessiva é tema de discussão e debate nos blogs e comunidades da PM/BM, bem como de matéria jornalistica, onde a nossa categoria tem reivindicado uma carga horária mais humana, tendo sido atendida somente através da justiça. A reivindicação é pertinente pois a jornada de trabalho excessiva, além do que permite a nossa Constituição, de cunho obrigatória e sem remuneração extra (e não estamos falando das diárias operacionais, mas somente da carga "normal" de trabalho) pode-se comparar a condição análoga a de escravo, conforme já esclareceu a justiça do trabalho. Disse o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.

Fontes: TJRN e ASPRA/PMRN

Promotoria de Areia Branca responde denúncias feitas pela APRAM acerca do Destacamento de Grossos

Foto:http://matematicadeaula.blogspot.com

Há cerca de quatro meses a APRAM fez uma representação junto ao Ministério Público na qual denunciava as más condições de trabalho dos policiais militares do Destacamento de Grossos bem como solicitou providências legais no tocante à presença de vários presos de justiça nas dependências do referido destacamento fato este que está prejudicando o serviço de segurança pública na cidade, bem como caracterizando um desvio de função, além de por em risco a vida dos policiais militares. Na representação a associação informou detalhadamente a situação vivenciada pelos policiais militares de Grossos e solicitou a intervenção do Ministério Público no sentido de que fosse feita a retirada dos presos do destacamento ou que fossem designados agentes penitenciários em quantidade suficiente para assumirem em definitivo a carceragem do destacamento. Atualmente o já reduzido número de policiais militares é que se desdobram para, além de atenderem as solicitações da população, cuidarem de uma carceragem com inúmeros presos os quais necessitam serem vigiados 24 horas por dia em virtude de necessidades tais como banho de sol, visitas, escoltas para audiências, atendimento médico, rebeliões, tentativas de fuga, ameaça de resgate etc.. Diante de tal situação o Promotor de justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano, da comarca de Areia Branca enviou resposta para a APRAM através de Despacho (Peça de informação 30/2011 - Noticiante: Associação de Praças da PM de Mossoró e Região) relatando as seguintes providências adotadas sobre o caso:

-A Promotoria ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar pedindo a: 1)designação de agentes penitenciários para trabalharem no local em caráter provisório; 2)transferência de todos os presos da delegacia; 3)interdição da delegacia de grossos frente a problemas estruturais, 4)a construção de uma cadeia pública na comarca conforme prescreve a LEP;

-Com relação as escoltas dos presos para hospitais e audiências o Promotor informou a APRAM que remeteu   a denúncia para a 19ª Promotoria em Natal onde já tramita um processo sobre o caso.

  A APRAM irá agora acompanhar de perto o andamento de todo este processo sendo que os primeiros passos já foram dados. Agradecemos a confiança dos policiais militares do destacamento de Grossos os quais temos o dever de defender. Enaltecemos a postura destes policiais, e em especial do Sargento Caio César, os quais sempre procuram atuar dentro da legalidade e prestarem um serviço de qualidade a população de Grossos sendo justamente este um dos objetivos desta ação: ter condições de prestar um serviço cada vez melhor.

"APRAM - Defendendo quem defende"

Comissão de Direitos Humanos da OAB atende solicitaçao da APRAM e visita PMs em unidades prisionais

     

Comissão quando em visita ao 2°BPM

Na última terça, dia 19/07/2011, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró visitou as dependências onde ficam alojados os policiais militares que trabalham na Cadeia Pública de Mossoró e na Penitenciária Agrícola Mário Negócio – PAMN. Foram vistoriados, além dos alojamentos, os banheiros e os refeitórios utilizados pelos policiais militares nestes estabelecimentos prisionais além de outras dependências das unidades. A visita foi uma reposta a uma denúncia feita pela APRAM à Comissão de Direitos Humanos (CDH) à cerca de 40 dias onde foi relatado sobre as más condições de trabalho à que os policias militares estavam sendo submetidos nestes locais. Na ocasião a APRAM apresentou também um vídeo, que foi entregue anonimamente à associação,  e que também mostrava a precariedade e insegurança das instalações físicas dos alojamentos dos policiais bem como a clara diferenciação entre os alojamentos e refeitórios dos agentes penitenciários (notadamente melhores) e os dos policiais militares. A própria Comissão constatou as condições de trabalho diferenciadas no mesmo local de trabalho sendo isso relatado e mostrado pelos próprios policiais durante a visita. O Dr.Osivaldo de Sá Leitão, um dos diretores da Comissão, se comprometeu em emitir relatório sobre a situação ao Ministério Público, comando da PM, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RN, SESED e SEJUC bem como cobrar as devidas soluções do caso às autoridades competentes. A APRAM continuará na busca de apoio da sociedade civil visando trazer melhorias às condições de trabalho dos policiais militares. No dia 08/07/2011 a CDH esteve no 2º Batalhão, a pedido da APRAM, em reunião com toda a tropa e se prontificou em auxiliar na busca por soluções aos problemas internos da corporação bem como combater situações tais como assédio moral e abuso de autoridade dentro dos quartéis. A comissão também se propôs a visitar todas as unidade e sub unidades policiais militares de sua área de atuação juntamente com a APRAM.

Nota: Esta associação agradece a extrema atenção que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró tem dado à nossa categoria em especial nas pessoas do Dr.Sérgio Coelho e Osivaldo de Sá Leitão.

MATÉRIA REPUBLICADA: Associações reúnem-se com Comandante Geral

Dia 13/07/2011, representantes de todas as associações de praças e de oficiais da PM e BM se reuniram com o Coronel Araújo (cmt geral da PM/RN) no QCG para tratar de assuntos de interesse da categoria. O primeiro ponto a ser debatido foi o andamento da proposta de subsídio entregue ao governo do Estado a cerca de 40 dias pelas entidades e pelo próprio cmt geral. O coronel Araújo informou que a proposta está na mesa de Drª Tatiana (consultora geral do Estado) em meio à outros processos mas que solicitou a mesma que desse prioridade ao subsídio em virtude das dificuldades enfrentadas pela categoria. O cmt geral informou ainda que acredita na sensibilidade do governo e que a expectativa é que haja um parecer jurídico positivo após o segundo quadrimestre deste ano, ocasião em que provavelmente o Estado estará em situação financeira mais favorável. Na referida reunião o cmt geral ligou para a Drª Tatiana e passou o telefone para o Sargento Eliabe (presidente da ASSPMBM) o qual conversou por alguns minutos com a consultora geral e reforçou a necessidade de celeridade da tramitação do projeto de subsídio. O Coronel Araújo informou ainda que tem mantido contato permanente com o chefe do gabinete civil (Paulo de Tarso) além de outras pessoas ligadas ao núcleo do governo e que os mesmos já estão cientes da defasagem salarial e da disparidade de valores entre os vencimentos dos policiais militares em comparação com outras categorias da área de segurança pública. O Soldado Jadson, presidente da APRAM, se dirigiu ao cmt geral e perguntou sobre alguns boatos que tem surgido no meio dos praças e de alguns oficiais de que já existe data, número de parcela e valor do subsídio sendo que o Coronel Araújo informou que até a presente data não existe nada definido a este respeito e que isso não passa de boatos infundados. Como segundo ponto da reunião as entidades solicitaram agilidade também na apreciação e elaboração de parecer técnico da proposta de Estatuto por parte da assessoria jurídica da PM/RN para que o mesmo possa ser encaminhado o quanto antes ao governo do Estado. O projeto do novo estatuto elaborado pelas entidades já foi entregue ao cmt geral a vários dias e desde então aguarda parecer de sua assessoria para seguir  tramitação. Por fim foi abordado a situação ocorrida no batalhão de Assú na semana passada sendo que foi explanado que a PM precisa adotar uma mudança de postura frente às dificuldades enfrentadas no dia a dia, ou seja, ninguém deve ser pressionado a dar “jeitinhos” ou fazer “gambiarras” para suprir a falta de investimentos do Estado, sendo que as associações irão emitir orientações baseadas em princípios legais para que os policiais saibam como se comportar diante de ordens ilegais por exemplo, e com a falta de estrutura para o serviço operacional e administrativo. Isso visa forçar o Estado a fornecer todos os meios necessários para que a PM possa desempenhar suas funções bem como evitar que fatos como os que aconteceram com os companheiros de Assú venham a ocorrer com outros policiais. O Tenente-Coronel Mendonça (presidente da ASSOF) informou ainda que a Associação de Oficiais entrará com ação judicial visando impedir que a PM/RN seja obrigada a fazer a segurança em eventos de cunho particular tais como Carnatal e jogos de futebol em estádios. Ficou também definido que os representantes de entidades iriam procurar a governadora do Estado na formatura de hoje no QCG para conversar sobre o subsídio e explanar as reivindicações da categoria. Participaram da reunião o Comandante Geral com parte de seu Estado Maior, Associação de Oficiais, ASSPRA, APBMS, ASSPMBM, ACS, ASPRA, ABM e APRAM. Representando a APRAM estiveram os policiais Jadson, Juscelino e Eduardo 01. 

Nota: O Blog republicou esta matéria tendo em vista que vários policiais militares vêm procurando a associação afim de informações acerca do subsídio e que não temos nada a acrescentar com relação a novos desdobramentos após essa reunião.  

APRAM consegue curso de SOCORRISTA para policiais de Assú

A APRAM recebeu, na semana passada, resposta da solicitação de curso de socorrista feita ao SAMU. A direção do SAMU de Mossoró respondeu ao ofício encaminhado pela associação e confirmou a realização de um treinamento que será realizado nos dias 28 e 29 de julho na sede do 10º Batalhão (Assú) para os policiais militares que trabalham no  NORE (Núcleo de Operações Rodoviárias Estaduais). Uma equipe do SAMU composta de quatro integrantes se deslocará ao 10º Batalhão para ministrar o treinamento aos policiais. Inicialmente o efetivo do NORE terá prioridade para realização do curso tendo em vista ser este efetivo que atende inúmeras ocorrências de acidentes de trânsito se deparando, muitas vezes, com vítimas ainda no local. Por isso a APRAM viu a extrema necessidade de dar a estes policiais um treinamento mais completo para os primeiros procedimentos em caso de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito bem como a forma correta de prestar socorro a estas pessoas tendo em vista que o hospital de Assú, raramente, dispõe de uma ambulância com motorista e socorrista de plantão para dar apoio ao policiais militares de uma forma eficiente. O Tenente César (comandante do NORE) já confirmou o apoio ao treinamento bem como a participação de seu efetivo. A APRAM pretende expandir o curso para as outras unidades do 10º Batalhão tão logo o SAMU disponibilize novo cronograma. Mesmo assim, neste primeiro treinamento iremos deixar um número de vagas disponíveis para os policiais da Rádio Patrulha e do GTO de Assú que desejarem participar. O curso é totalmente GRATUITO e os interessados devem procurar o Tenente César ou o Soldado Jadson para se inscreverem. Veja abaixo o cronograma do curso: 
LOCAL: Sede do 10º Batalhão-Assú

Dia 28/07: início às 14:00 se estendendo até a noite com intervalo para o jantar

Dia 29/07: das 07:30 às 11:30h

Inscrição GRATUITA E VAGAS LIMITADAS

Contatos: Sd Jadson 8703-7440/9619-1873 

Coronel da PMRN vai responder por não efetuar prisão em flagrante

O Coronel da Polícia Militar de Mossoró, Elias Cândido de Araújo vai responder por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada nesta sexta-feira (15), pelo promotor de justiça Eduardo Cavalcanti e pede a condenação do coronel por ele ter deixado de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.

De acordo com a ação, o Coronel da PM já responde uma ação pelo mesmo motivo. Segundo o promotor, embora os atos praticados devam ser enquadrados no Código Penal Militar, tendo em vista a qualificação do acusado como servidor público militar, isso não impede a apuração da conduta irregular também na esfera civil.
O fato aconteceu no ano de 2008, no bairro de Santo Antônio, município de Mossoró, distante 285 km de Natal, onde na ocasião o acusado, visando satisfazer interesse pessoal, ordenou á equipe policial a ele subordinada que deixasse de efetuar prisão em flagrante.
Durante patrulhamento naquele bairro uma guarnição da Polícia Militar abordara três indivíduos de atitude suspeita. Um deles ao perceber que os policiais revistariam seu automóvel, comunicou-lhes que, naquele momento, realizava investigação para a unidade de informação “P2”, pertencente à Polícia Militar, posto ser informante desse serviço. E, em razão disso, portava arma de fogo, a qual se encontrava em seu veículo. Mas essa versão foi negada após contato com a P2 da PM.
O acusado, portador da arma, telefonou para o Tenente Coronel Elias Cândido de Araújo, que após alguns minutos de conversa pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.

Na Ação por ato de improbidade, a penalidade requerida pelo Ministério Público se baseia no art. 12º da Lei nº 8.429/92: “perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

 

Fonte: DN Online

Charge do dia

CHARGE DE IVAN CABRAL E EDITADA POR CABO HERONIDES

SEMPRE EM QAP: APRAM colhe informações sobre as diárias do cidade junina

A direção da APRAM manteve contato nesta manhã (15/07) com o setor de operações do CPI e solicitou informações sobre o pagamento das Diárias Operacionais (D.Os) do Mossoró Cidade Junina 2011. Foi informado pelo CPI que o processo já havia sido enviado para a Diretoria de Finanças (D.F) da PM/RN. De imediato entramos em contato com o pessoal da D.F os quais nos informaram que todos os trâmites de responsabilidade da PM já tinham sido feito e que só faltava a liberação pelo Centro Administrativo. No entanto, não foi possível precisar a data prevista para o pagamento. Apesar disto, já foram pagas as demais D.Os resultantes de P.P.Os e outras operações na área do 2º Batalhão. Na próxima semana, esta entidade continuará a manter contato com os setores responsáveis pelo pagamento das D.Os do Cidade Junina e caso algum policial deseje,  poderá entrar em contato diretamente com o setor de operações do CPI (Tenente-Coronel Josimar ou Soldado De Souza) através do fone (84)3232-6365 ou com a D.F (84)3232-6377 para obter mais informações.

"APRAM - Defendendo quem defende"

Governadora no QCG

Na manhã de ontem (14/07) a Governadora Rosalba Ciarlini e o Vice-Governador Robinson Farias estiveram no Quartel do Comando Geral, acompanhados do Dr. Aldair Rocha – Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, para o lançamento do Programa “Comunidade em Paz”, que consiste em ações voltadas para o controle da violência e diminuição dos índices de criminalidade em todo Estado, através do desenvolvimento dos projetos “Ronda Cidadã” e “Sertão Seguro”. Também estiveram presentes à solenidade diversas autoridades civis e militares do Estado, bem como lideranças comunitárias de alguns bairros da Capital.

No evento, foi informado que, inicialmente, o “Ronda Cidadã” será implementado no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, por ter sido identificado como o local em que há uma demanda do policiamento ostensivo e a necessidade da realização de um trabalho em conjunto com a comunidade. Para a efetivação do novo plano, foram qualificados 45 policiais militares, recebendo ensinamentos referentes filosofia de Polícia Comunitária. Durante as ações desenvolvidas no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, o projeto será estendido para outros bairros onde exista a necessidade desse tipo de policiamento especializado.

A implantação do programa “Sertão Seguro”, viabilizará a realização de ações de policiamento ostensivo ao interior do Estado, onde equipes de policiais militares do BOPE farão patrulhamento em áreas onde há necessidade de um combate mais efetivo à criminalidade.

Durante a solenidade, o Governo do Estado entregou a Polícia Militar 23 veículos tipo Astras – uma viatura para cada uma das Bases Comunitárias de Segurança existentes na Capital; 4 veículos tipo Ranger – destinadas ao BOPE, para a utilização no programa “Sertão Seguro”; 2 veículos tipo S10 – para o projeto “Ronda Cidadã”; 6 veículos tipo L200 – recebidas pela CIPAM; 462 coletes balísticos e 170 armas menos letal (pistolas “Taser”) para o policiamento ostensivo normal. A aquisição de veículos, armas menos letais e equipamentos de proteção individual totalizaram um investimento de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

No decorrer do evento, em seu discurso, a Governadora autorizou a realização do Curso de Formação de Sargentos – CFS, para o preenchimento de mais de 800 claros existentes atualmente na graduação, e o início do processo de seleção para o Curso de Formação de Oficiais – CFO, disponibilizando 120 vagas para ambos os sexos.

Por fim, a Governadora Rosalba Ciarlini, visitou o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP, quando verificou “in loco” os investimentos, a tecnologia e o funcionamento operacional do sistema.

Fonte: Blog do Comandante Geral

REMINISCÊNCIA

A partir de agora o Blog da APRAM trará postagens com curiosidades e imagens antigas que farão com que recordemos ou, para quem não vivenciou aquela época, conheça um pouco da história da Polícia Militar do RN.

Nossa primeira matéria sobre o assunto traz imagens enviadas pelo Soldado Eduardo 01, amante de raridades, coisas antigas e colaborador deste espaço. O mesmo, quando em visita ao 10°BPM, encontrou algo que lhe chamou a atenção. Trata-se de duas viaturas da PM/RN provavelmente ano 1959 e que foram utilizadas até bem pouco tempo na região. São dois veículos tipos jeep devidamente caracterizados e que já se aposentaram. Eduardo não perdeu tempo e usou sua câmera para registrar a raridade. 

Sd Eduardo, incorporando o policial de outrora

 VTR Jeep Willys 1959

 Jeep PM utilizado durante o desfile cívico-militar 
de 7 de Setembro de 1993 em Mossoró(RN)

(Foto: Blog Toxina)

Outras viaturas antigas tipo Jeep:  

                Jeep PM Rio de Janeiro

 

                 Jeep PM Santa Catarina

Jeep utilizado pela Força Expedicionária Brasileira (FEB)

                 Jeep Exército Brasileiro